SOURCE: Digicel

April 15, 2010 16:59 ET

Declaração Relacionada Com Decisão da Corte Superior de Londres Sobre a Ação Judicial da Digicel Contra a Cable & Wireless Communications plc

KINGSTON, JAMAICA--(Marketwire - April 15, 2010) - Estamos muito desapontados com a decisão da Corte Superior de Londres com relação à ação judicial da Digicel contra a Cable & Wireless Communications plc e entidades relacionadas com respeito ao seu suposto envolvimento em comportamento ilegal cujo objetivo era frustrar e atrasar a entrada da Digicel em vários mercados do Caribe. Após esta decisão, a Digicel está atualmente analisando as suas opções legais.

O caso foi aberto pela Digicel em 2007 para contestar as ações da Cable & Wireless Communications plc que estava obstruindo os esforços da Digicel de lançar redes de telefones móveis em Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Grenada, Barbados, Ilhas Caiman, Trinidad e Tobago e nas Ilhas Turcos e Caicos entre 2002 e 2006.

O Sr. Justice Morgan descreve amplamente os executivos seniores da TSTT (que é uma empresa de telecomunicações de Trinidad e Tobago de propriedade em parte da Cable & Wireless Communications plc) e a sua empresa contratante, a Nortel, como:

  • atuando "contrários a práticas honestas" e portanto quebrando a lei em Trinidad com duas violações definidas na Lei de Proteção Contra Concorrência Desleal de 1996
  • deliberadamente provendo evidência falsa ou enganosa no julgamento

Separadamente, foi descoberto nas Ilhas Turcos e Caicos que a Cable & Wireless West Indies tinha violado o contrato firmado com a Digicel.

Apesar de o Sr. Justice Morgan ter decidido contra a Digicel em vários pontos da lei relacionados a esta ação judicial, o resultado deveria ser atribuído a fracas estruturas normativas em vigor nestas jurisdições do Caribe. Realmente, o próprio juiz descreveu a legislação como sendo "pobremente delineada".

Como uma defensora de concorrência para o bem dos consumidores, a Digicel acredita que a Cable & Wireless Communications plc deveria ser punida. Assim sendo, a Digicel pedirá à Telecommunications Authority of Trinidad & Tobago (TATT) para fazer uma investigação completa deste assunto para determinar se ação punitiva deveria ser tomada contra a TSTT em Trinidad -- principalmente levando em consideração que o juiz descobriu que a TSTT e a Nortel conspiraram para produzirem documentos falsos e enganosos apresentados à TATT.

Para ser claro, o resultado desta ação judicial não impactou as operações da Digicel ou a sua base de clientes em todo o globo. A Digicel se orgulha de ser uma provedora móvel líder em todo o Caribe e fornecer a sua marca especial de comunicações móveis de rede superiores oferecendo melhor valor e melhor serviço para 10,7 milhões de clientes em seus 32 mercados do mundo todo.

Sobre o Grupo DIGICEL
Após oito anos de operação, a Digicel possui 9,1 milhões de clientes nos mercados do Caribe e da América Central e é famosa por suas tarifas competitivas, cobertura imbatível, superior atendimento aos clientes, grande variedade de produtos e serviços e aparelhos de tecnologia de ponta. Ao oferecer serviços sem fio inovadores e ajuda comunitária, a Digicel se tornou uma marca líder no Caribe e colocou a região no mapa das comunicações sem fio inovadoras. A empresa também acabou de entrar no mercado da América Central no Panamá e Honduras, onde possui 1,6 milhões de assinantes.

A Digicel é uma empresa incorporada das Bermudas e agora atua em 32 mercados do mundo todo. Os seus mercados do Caribe e América Central abrangem: Anguilla, Antígua & Barbuda, Aruba, Barbados, Bermuda, Bonaire, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caiman, Curaçao, Dominica, El Salvador, Guiana Francesa, Grenada, Guadalupe, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Martinique, Panamá, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Turcos e Caicos. A empresa caribenha também tem cobertura em St. Martin e St. Barts. Os mercados do Pacífico são compostos de Fiji, Nauru, Papua Nova Guiné, Samoa, Tonga e Vanuatu.

Nos seus 32 mercados, a Digicel possui mais de 10,7 milhões de assinantes.

A Digicel é a principal patrocinadora de times esportivos do Caribe e da América Central, incluindo o Time de Críquete das Índias Ocidentais e times das Olimpíadas Especiais em toda a região. A Digicel é também patrocinadora do título da Digicel Caribbean Championships e da Copa das Nações Digicel, que são as etapas de qualificação para a CONCACAF. E na região do Pacífico, a Digicel tem orgulho de patrocinar inúmeros times de rúgbi nacionais, incluindo o Digicel Fiji 7s, Digicel Tonga Ikale Tahi 7s e 15s e o Digicel Vanuatu 7s e 15s. A Digicel é também patrocinadora do time de Críquete Vanuatu.

Acesse www.digicelgroup.com para informações adicionais sobre a Digicel.

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